POLÍTICAS PÚBLICAS

Programa Cidade Empreendedora chega ao DF

Projeto busca engajar gestores públicos e lideranças locais para melhorar o ambiente empresarial brasiliense por meio da promoção de políticas públicas que beneficiem os pequenos negócios e o empreendedorismo

Na manhã desta segunda-feira, 5 de agosto, o Sebrae no Distrito Federal e o governo local assinaram, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, um novo Acordo de Cooperação Técnica. Desta vez, a instituição e o GDF irão trabalhar juntos para implementar o Projeto Cidade Empreendedora, solução que tem por objetivo engajar a gestão pública e as lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial por meio da promoção de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e do empreendedorismo.

A cerimônia contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, de secretários de Estado, administradores regionais do DF, integrantes do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG/DF) e representantes de instituições que fomentam o setor o produtivo. Juntos, esses entes serão responsáveis para que o projeto consiga promover o desenvolvimento econômico das Regiões Administrativas (RAs) que compõem o território do Distrito Federal.

Após assinar o acordo e comemorar a chegada do projeto ao DF, o governador Ibaneis Rocha lembrou que o fortalecimento do setor produtivo foi uma das prioridades do Executivo local durante o primeiro semestre deste ano. “Com o andamento de determinadas pautas, reacendemos a esperança dos micro e pequenos empresários brasilienses, pois precisamos voltar a gerar emprego e renda em nosso território. Ninguém tem coragem de abrir uma empresa em um ambiente de insegurança jurídica e desconfiança”, disse o governador.

Ibaneis também defendeu que o empreendedorismo pode se tornar um elemento ainda mais presente no DF por meio de ações conjuntas entre o governo e instituições públicas e privadas.

Para o diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, a assinatura do acordo coloca o Distrito Federal em um patamar de ser referência para o restante do Brasil. “Brasília deve ser a vitrine daquilo que deseja fazer no país e nós precisamos de agendas que sejam articuladas entre os setores público e privado”, pontuou o diretor.

Quick ainda parabenizou o Executivo local por manter dentro do Palácio do Buriti um conselho totalmente voltado para a elaboração e implementação de políticas públicas que amparem o desenvolvimento territorial do DF.

Já o superintendente do Sebrae no DF, Valdir Oliveira, garantiu que a implementação do Cidade Empreendedora apoiará o surgimento de uma nova Brasília, alicerçada no empreendedorismo e com menos dependência do funcionalismo público. “Precisamos de um Estado menos intervencionista; um Estado que permita que aqueles que tenham condições de produzir riqueza, o façam”, defendeu.

Ainda durante a assinatura do acordo, a diretora técnica do Sebrae no DF, Rose Rainha, tomou posse como secretária do CPPGG/DF. Ela ocupará a vaga do empresário José Humberto Pires, que assumirá a recém-criada Secretaria de Governo.

Brasília: Cidade Empreendedora

Todas as RAs do Distrito Federal serão incluídas no projeto, que se propõe a transformar as realidades locais promovendo, de fato, um ambiente mais favorável aos pequenos empreendimentos da região. 

O programa atuará entorno de eixos temáticos que traz soluções como articulação de políticas públicas; implementação da cultura e comportamento empreendedor nas administrações regionais e secretarias; desenvolvimento de lideranças empreendedoras; planos de desenvolvimento territorial para todas as administrações regionais do DF; oportunidades de compras públicas para pequenos empreendimentos; desburocratização dos processos de abertura e licenciamento de empresas;  disseminação dos fundamentos da educação empreendedora na rede pública de ensino local; instalação e fortalecimento das Salas do Empreendedor já presentes no DF; e integração governamental com a comunidade empresarial.

O programa deve receber um investimento inicial na casa de R$ 6 milhões. Treinamentos, consultorias e missões técnicas integram as ações que devem ser desenvolvidas ao longo da vigência do acordo, que será de 18 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por até 60 meses.

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