DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Governo lança Cartão-Creche e Pequenos Reparos nas Escolas Públicas

Iniciativas têm o objetivo de melhorar o cenário educacional no DF e estimular a geração de emprego e renda

O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou na manhã de quarta-feira, 5 de fevereiro, os programas Cartão-Creche e Pequenos Reparos nas Escolas Públicas. As iniciativas têm por objetivo melhorar o cenário da educação brasiliense e foram apresentadas no Salão Branco do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades governamentais, de instituições do setor produtivo, crianças e membros da sociedade civil.

A proposta do Cartão-Creche é ampliar a oferta de vagas em creches para crianças de até três anos e 11 meses, atendendo cinco mil beneficiários cadastrados no i-Educar, somente neste primeiro semestre. Assim, o GDF permitirá a pais e/ou responsáveis que não têm condições financeiras a oportunidade de matricularem seus filhos em creches particulares.

O valor a ser depositado em cada cartão será de R$ 800 e a família poderá realizar a matrícula em uma creche credenciada ao GDF. Assim, o governo estimar reduzir gradualmente o déficit atual de 20 mil pedidos de vagas em creches públicas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) fará o chamamento público de creches privadas para se credenciarem junto ao GDF e ainda atuará para que a iniciativa promova o desenvolvimento econômico local, gerando oportunidades para as empresas da região, movimentando renda e gerando empregos.

Já o Pequenos Reparos é uma iniciativa que tem por objetivo facilitar a atuação de gestores de escola públicas e coordenadores das regionais de ensino do DF, gerar oportunidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Distrito Federal, por meio da prestação de serviços de pequenos reparos,  e promover o desenvolvimento econômico local, mediante a descentralização das compras públicas.

Com esse programa, será possível realizar, nas unidades de ensino da rede pública de todo o DF, pequenos reparos na infraestrutura predial de escolas públicas, como serviços de pintura, serralheria, chaveiro, bombeiro hidráulico, eletricista e pedreiro sem a necessidade de uma licitação pública, com mais agilidade e segurança.

No entanto, para que esses profissionais sejam contratados, eles deverão estar enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEIs), além de terem sido previamente habilitados e credenciados pela SDE. Desse modo, o governo local espera incentivar o processo de formalização de autônomos, reduzir custos e ainda estimular a geração de emprego e renda no DF.

A diretora técnica do Sebrae no DF e também secretária do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG/DF), Rose Rainha, compôs o dispositivo de lançamento dos programas e parabenizou o governo local pela iniciativa. Ela comentou que as duas soluções beneficiarão toda a sociedade local e ainda valorizarão o setor produtivo. “O Pequenos Reparos, em especial, já permitiu que mais de 500 profissionais, entre chaveiros, eletricistas, pedreiros, jardineiros e serralheiros, se tornassem MEIs. É uma iniciativa que dará celeridade às pequenas obras que as escolas tanto precisam e que, acima de tudo, estimulará a geração de riquezas em nosso DF”, reforçou Rose.

O secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz, foi outra autoridade a comemorar os lançamentos. Ele também salientou que os programas serão fundamentais para que o sistema público de ensino da capital seja cada vez melhor.

Na sequência, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assegurou que pretende acabar com as filas de espera nas creches distritais e que tem como objetivo beneficiar cerca de 15 mil crianças com o Cartão-Creche. O governador também comentou sobre os recursos que serão destinados aos Pequenos Reparos nas Escolas Públicas e agradeceu ao Sebrae pelo apoio ao amadurecimento do programa desde o ano passado. “É um programa que também contribuirá para a melhoria dos processos de prestação de contas por parte das unidades executoras, além, é claro, de facilitar a contratação de serviços de pequenos reparos e a checagem dos itens contratados e realizados na nota fiscal”, disse Ibaneis.

Durante o último trimestre do ano passado, técnicos da SDE e do Sebrae no DF ficaram responsáveis por capacitar diretores de escolas públicas e coordenadores das 14 regionais de ensino quanto à forma de contratação dos profissionais que se credenciaram para participar do programa. O edital do programa prevê que cada diretor de escola ficará responsável por identificar as necessidades de manutenção da unidade de ensino e comunicar eventuais carências de serviço à Secretaria de Educação, que solicitará os profissionais credenciados à SDE.

Para cada especialidade, os nomes de três profissionais serão fornecidos aos diretores para que façam orçamento, escolham o mais conveniente e contratem o serviço. Os profissionais terão um prazo para passar os orçamentos para os gestores e o serviço prestado pelo profissional também será avaliado após a execução.

Ao final da cerimônia, Ibaneis informou que em breve será lançado o Cartão Pequenos Reparos na Saúde. “Estamos terminando a modelagem para ver qual será o recurso que vamos destinar. Será nos mesmos moldes do Cartão Pequenos Reparos nas Escolas”, comentou.

Também participaram do lançamento a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha; o vice-governador, Paco Britto; a vice-primeira-dama, Ana Paula Hoff; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho; o superintendente e o diretor administrativo-financeiro do Sebrae no DF, Valdir Oliveira e João Henrique de Almeida, além de outras autoridades do Executivo e Legislativo local.

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Tags: Microempreendedor Individual, Sebrae no DF